Uma das principais dúvidas dos investidores em criptomoedas é identificar se uma corretora é nacional ou estrangeira.
Essa questão surge frequentemente em relação ao reporte da IN 1888, pois, enquanto as corretoras nacionais são obrigadas a reportar, ao utilizar uma corretora estrangeira, a responsabilidade recai sobre o contribuinte, caso ele movimente mais de R$ 30.000,00, considerando as movimentações na corretora estrangeira e fora de corretoras.
Essa distinção se tornou ainda mais relevante em 2024, com a criação de uma nova regra de tributação para os criptoativos negociados no exterior.
Pensando nisso, preparamos este texto para esclarecer essa dúvida de uma vez por todas e, no final, incluímos uma lista atualizada das corretoras mais utilizadas pelos nossos seguidores, avaliadas com base na quantidade de menções e dúvidas que recebemos.
O que define uma corretora nacional?
De forma resumida, as corretoras nacionais são aquelas cuja empresa responsável por prestar serviços de uma exchange de criptoativos aos clientes residentes no Brasil está sediada no país e possui um CNPJ.
A Instrução Normativa nº 1.888 define uma exchange de criptoativos como uma pessoa jurídica, ainda que não financeira, que oferece serviços relacionados a operações com criptoativos, incluindo intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, inclusive outros criptoativos.
Essa normativa obriga as exchanges de criptoativos que forem domiciliadas para fins tributários no Brasil a reportar os saldos e operações de seus clientes à Receita Federal (RFB).
É fundamental entender essa definição para compreender casos específicos, como o de corretoras que surgiram em outros países, possuem sedes e escritórios no exterior, mas abriram empresas no Brasil, regularizaram suas operações e, para nós, brasileiros, são consideradas corretoras nacionais.
Corretoras que surgiram no exterior, mas se regularizaram no Brasil
Em 2023, tivemos dois casos de grandes corretoras internacionais que se regulamentaram no Brasil: Coinbase e OKX.
Ambas registraram empresas no Brasil e, a partir da data de registro, novos usuários já passaram a operar através dessas novas entidades. Os antigos usuários precisaram migrar para a nova entidade jurídica.
Nós, do Declarando Bitcoin, informamos na época sobre a alteração nos termos da Coinbase, na qual foi comunicado que a responsabilidade pelos serviços passaria a ser da Coinbase Brasil LTDA.
Como identificar corretoras nacionais e estrangeiras?
A melhor forma de identificar se a corretora que você está utilizando é nacional ou estrangeira é verificar os termos de uso/serviço da corretora.
Se nos termos de uso constar uma empresa regulamentada no Brasil, com CNPJ, e essa empresa for a responsável por prestar serviços de intermediação, custódia e outros relacionados a criptoativos, então você está utilizando uma corretora nacional.
Para facilitar ainda mais, apresentamos abaixo uma lista das principais corretoras utilizadas por brasileiros, atualizada em 23/08/2024.
Lembre-se de que as regulamentações podem mudar e as corretoras podem se regularizar ou sair do país, portanto, é importante estar sempre atento.
Lista das principais corretoras de criptomoedas
Corretoras de criptomoedas nacionais:
- OKX
- Coinbase
- Nu Crypto
- Mercado Bitcoin
- Foxbit
- Bitybank
- Novadax
- Bitcointrade
- Crypto.com
- Coinext
- Bitso
- Mynt
Corretoras de criptomoedas estrangeiras:
- Binance
- Bybit
- Kraken
- BingX
- Kucoin
- Gate
- Bitfinex
- Bitmart
- Bitget
- Bitmex
- Huobi
- Mexc
- Bitmart
- Bitstamp
- CoinEx
- Poloniex
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Fonte: Quais corretoras de criptomoedas são nacionais e estrangeiras – Lista atualizada
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